A compra e venda de imóveis é uma transação que requer muito cuidado, seja de quem vende ou que de quem está adquirindo o bem. Esse processo envolve investimentos muito altos, portanto, é essencial estar atento a itens importantes como a formalização do contrato. Confira o que não pode faltar neste documento para evitar problemas no futuro.

Dados pessoais e documentação das partes envolvidas

Os dados pessoais são essenciais no contrato de compra de imóveis. Nele, devem constar números de RG, CPF ou CNPJ, estado civil, dentre outros. Parece óbvio, mas é preciso ficar atento à inserção dos nomes de vendedor e comprador e verificar se tudo está correto. Confira se todos os dados estão preenchidos corretamente.

Documentação do imóvel

Para evitar  problemas futuros, é importante constar no documento o número do IPTU e, paralelamente, verificar a situação de eventuais pendências. O número de matrícula e especificação do cartório do registro também devem constar no contrato.

Informações técnicas do imóvel

Nesse campo constam as características do imóvel, como endereço, metragem e qualquer outra informação técnica. Em suma, é preciso que o imóvel esteja descrito em detalhes no contrato.

Condições de pagamento

Um dos itens mais importantes do contrato de compra de imóveis são as informações sobre as formas e condições de pagamento. É preciso constar número e valor de parcelamento, se for o caso, além do prazo contratado para pagamento, regras sobre juros, dentre outros detalhes.

Cláusulas objetivas

O contrato deve ser claro e não deixar dúvidas quanto ao objeto do documento e suas condições. Lembre-se de que um contrato é uma obrigação e ao assiná-lo você está aceitando tudo o que for acordado. Um texto claro e objetivo não deixa espaço para dúvidas, mas caso você não compreenda algum tópico, consulte um especialista ou esclareça com os envolvidos na transação.

Prazos

Se o imóvel estiver na planta o contrato deve indicar o prazo para o fim da construção e entrega das chaves. Condições de acabamento, número de vagas de garagem se for apartamento também precisam constar no contrato, nestes casos de imóveis na planta.
Se o imóvel for usado, o prazo de desocupação deve estar no contrato para evitar possíveis desentendimentos e riscos de descumprimento do acordado.

Sanções e foro

Também entre os itens importantes da compra de imóveis são as sanções aplicáveis em caso de descumprimento das cláusulas pelo acordado. No documento deve constar o foro determinado para celebração do contrato para garantir onde serão solucionados eventuais problemas.

Dicas importantes

Ao formalizar um contrato de compra de imóvel, fique atento a esses importantes pontos antes de assinar o documento, de acordo com o tipo de imóvel que vai adquirir:
  • Idoneidade do vendedor
  • Regularização do imóvel ou obra
  • Certidões negativas de débitos
  • Memorial descritivo da obra
  • Aprovação do projeto de construção
  • Conformidade do contrato com material promocional de divulgação
Leia atentamente o contrato antes de firmar o acordo e tire todas as dúvidas. Só assim você garante uma compra segura e tranquila. Tem alguma dúvida sobre formalização de contrato de compra de imóvel? Pergunte nos comentários!
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