O momento de trocar de imóvel chegou? Muitos motivos podem levar a essa decisão — como barulho, tamanho e localização do seu imóvel atual, por exemplo. No entanto, por mais longo que seja o processo para encontrar outro, com certeza o ganho em conforto e qualidade de vida provarão que todo o esforço valeu a pena!

Ter um imóvel próprio gera uma tranquilidade e tanto, mas você talvez pense que não tem tantas reservas para adquirir o seu nesse momento. Por isso, é bom considerar a possibilidade de usar suas economias para fazer esse investimento.

Uma boa reserva para quem trabalha registrado há algum tempo é o FGTS. Você sabia que é possível sacá-lo sem ser demitido do seu trabalho? Existem algumas exceções para retirar o fundo de garantia e uma delas é para comprar um imóvel!

Não se preocupe se você não sabe como usar o FGTS! Neste post faremos um passo a passo para que você entenda as regras e possa usufruir desse recurso! Vamos lá?

O que é o FGTS

O FGTS — ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — é a porcentagem do seu salário que será guardada mensalmente em uma conta vinculada ao seu nome.

É como se o governo criasse uma poupança para você, que poderá ser usada em algumas situações específicas, como para comprar um imóvel. O FGTS é um benefício de quem tem um contrato CLT (ou seja, para quem trabalha com carteira assinada), e corresponde a 8% do salário.

Quando sacar o FGTS

Esse valor só pode ser retirado em casos muito específicos. Afinal, o FGTS é uma reserva para garantir recursos para o trabalhador em caso de dispensa ou mesmo de aposentadoria. Veja as ocasiões em que é possível sacar o valor do fundo:

  • demissão (sem justa causa);
  • aposentadoria;
  • quando o titular completar 70 anos;
  • em caso de doenças graves;
  • compra de imóvel.

Só é possível usá-lo para comprar um imóvel à vista?

Não! Para usar o FGTS, você não precisa quitar o imóvel utilizando o fundo. Você também pode utilizá-lo para pagar parcelas, para amortizar a dívida ou mesmo para construir  uma casa.

É possível usar só uma parte do FGTS?

Sim! Você não precisa utilizar todo o fundo para comprar um imóvel. Você pode sacar só uma parte e deixar o restante rendendo na conta.

Como usar o FGTS para comprar um imóvel?

Agora vamos ao que interessa! Se você trabalha em regime CLT há alguns anos, talvez já tenha uma quantia interessante acumulada no FGTS. Para usar o fundo em um financiamento imobiliário, você deve optar pelo Sistema Financeiro de Habitação — como é o caso do financiamento da Caixa Econômica Federal.

Como usar o FGTS para comprar um imóvel

Vamos ver, a seguir o passo a passo para utilizá-lo:

Passo 1: consulte seu saldo no FGTS

Você poderá consultar o valor que já tem guardado no seu fundo de garantia em uma unidade da Caixa Econômica Federal, no site ou no aplicativo do FGTS. Assim, você saberá a quantia de que dispõe para comprar um imóvel.

Passo 2: verifique se você pode utilizar o fundo

Mesmo com uma quantia significativa no FGTS, nem sempre você poderá usá-la para comprar um imóvel. Veja as restrições abaixo:

  • você precisa ter trabalhado no regime CLT há pelo menos 3 anos, mesmo que esse período não seja contínuo e em empresas diferentes. Exemplo, se você trabalhou 2 anos em uma empresa e está há um ano em outra — e em ambas você teve a carteira assinada —, você somou 3 anos no regime CLT e poderá utilizar o fundo;
  • você não poderá ter outro financiamento no SFH em andamento;
  • você não pode ter outro imóvel residencial em área urbana no seu nome.

É importante frisar que, em alguns casos, não é possível utilizar o FGTS. São eles:

  • para comprar um imóvel comercial (lojas, salas, andares);
  • para reformar ou ampliar um imóvel;
  • para comprar material de construção;
  • para comprar um imóvel que não seja para o titular;
  • para comprar um terreno sem construção.

Passo 3: veja se o imóvel que você quer pode ser adquirido com o FGTS

Existem, ainda, algumas restrições com relação ao imóvel a ser adquirido com o FGTS. Confira:

  • ele não pode ultrapassar o valor de R$ 750 mil em SP, RJ, MG e DF e R$ 650 mil nos outros estados do Brasil;
  • deve ser residencial e urbano;
  • deve ser para moradia do titular do FGTS;
  • caso seja para construção, o terreno deverá ser do titular;
  • ele deve estar matriculado corretamente e sem gravame que impeça a venda;
  • estar habitável no momento da avaliação do imóvel;
  • caso seja um terreno com construção em andamento, o terreno não pode ter sido adquirido com FGTS há menos de 3 anos.

Passo 4: dê entrada na documentação

Se tudo estiver correto com o titular e com o imóvel até aqui, podemos prosseguir com o pedido de financiamento via FGTS e dar entrada com a documentação na Caixa. Confira abaixo os documentos necessários:

  • documento de identificação oficial (RG, CPF);
  • carteira de trabalho com registros que provem o tempo de trabalho;
  • extrato do FGTS;
  • em caso de trabalhador avulso: declaração do órgão gestor ou sindicato;
  • declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) do titular e, se for casado ou em união estável, também do cônjuge.

Passo 5: saiba como fazer a liberação do FGTS

Muitas pessoas acham que o processo para liberar o Fundo de Garantia demora muito, mas não é bem assim. Após a análise de toda a documentação do comprador e do imóvel e da vistoria desse — que são processos mais demorados —, quando o financiamento é aprovado não costuma demorar mais do que 5 dias para a liberação do FGTS.

Passo 6: Após utilizar o FGTS

Pronto! Deu tudo certo e você poderá adquirir seu imóvel usando o fundo de garantia. Porém, existem algumas questões sobre o pós-saque do FGTS que são importantes. Você deverá declarar no Imposto de Renda a compra do imóvel em Bens e Direitos, enquanto o saque do FGTS ficará em Rendimentos Isentos e não Tributáveis, por exemplo.

Agora que você já conhece o passo a passo e entendeu como usar o FGTS para comprar um imóvel, vai ficar bem mais fácil sair em busca de outro lar, não é mesmo? Lembre-se de contar com uma imobiliária de confiança para auxiliar e acompanhar todo o processo.

E então, o que achou deste conteúdo? Ele ajudou você a entender como funciona o uso do FGTS na compra do imóvel? Deixe um comentário!

Fonte: Seis por Cento
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